Termos de Utilização – Descubraê

Última atualização: 20 de junho de 2025

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo ao Descubraê (https://descubrae.com), uma plataforma digital dedicada a compartilhar conteúdo sobre tecnologia, ciência, bem-estar, games, curiosidades e diversos outros temas de interesse geral.

Estes Termos de Utilização (“Termos”) regem o uso do nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar o Descubraê, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar nosso site.

2. Definições

“Site”: Refere-se ao website Descubraê (https://descubrae.com)
“Usuário”: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site
“Conteúdo”: Todos os textos, imagens, vídeos, áudios e demais materiais disponibilizados no site
“Serviços”: Todos os recursos e funcionalidades oferecidos pelo site
“Nós/Nosso”: Refere-se ao Descubraê e seus operadores

3. Uso Permitido

3.1 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para:

Acessar e navegar pelo site
Visualizar e ler o conteúdo
Compartilhar artigos através dos botões de compartilhamento
Comentar em artigos (quando aplicável)
Inscrever-se em nossa newsletter

3.2 Restrições de Uso

Você concorda em NÃO:

Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
Utilizar o site para fins comerciais sem permissão expressa
Tentar hackear, violar ou comprometer a segurança do site
Enviar spam, malware ou conteúdo malicioso
Criar contas falsas ou fornecer informações enganosas
Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
Violar direitos de propriedade intelectual
Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Os direitos pertencem ao Descubraê ou aos respectivos proprietários licenciados.

4.2 Marcas Registradas

“Descubraê” e logos relacionados são marcas registradas. O uso não autorizado dessas marcas é estritamente proibido.

4.3 Conteúdo de Terceiros

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu conteúdo foi usado indevidamente, entre em contato conosco.

4.4 Uso Justo

Permitimos citações limitadas do nosso conteúdo para fins educacionais ou informativos, desde que com a devida atribuição e link para o artigo original.

5. Conteúdo do Usuário

5.1 Comentários e Contribuições

Ao enviar comentários ou qualquer conteúdo para o site, você:

Garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo
Concede-nos licença para usar, modificar e exibir o conteúdo
Assume responsabilidade pelo conteúdo enviado
Concorda que o conteúdo pode ser moderado ou removido

5.2 Padrões de Conduta

Comentários e contribuições devem:

Ser respeitosos e construtivos
Estar relacionados ao tópico do artigo
Não conter linguagem ofensiva ou discriminatória
Não promover atividades ilegais
Não conter spam ou links maliciosos

5.3 Moderação

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou nossos padrões de comunidade.

6. Privacidade e Dados

6.1 Coleta de Informações

Nossa coleta e uso de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

6.2 Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você aceita o uso de cookies conforme nossa política.

7. Disponibilidade e Modificações do Serviço

7.1 Disponibilidade

Embora nos esforcemos para manter o site sempre disponível, não garantimos acesso ininterrupto. O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por razões técnicas.

7.2 Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site
Alterar recursos e funcionalidades
Atualizar estes Termos conforme necessário

8. Links Externos

8.1 Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a links externos é por sua conta e risco.

8.2 Parcerias e Afiliações

Alguns links podem ser de parceiros ou programas de afiliação. Isso será indicado quando aplicável e não afeta a independência editorial do nosso conteúdo.

9. Disclaimers e Limitações

9.1 Precisão do Conteúdo

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a completa exatidão de todo o conteúdo. As informações são fornecidas “como estão” para fins informativos.

9.2 Conselhos Profissionais

O conteúdo do site não substitui conselhos profissionais especializados (médicos, jurídicos, financeiros, etc.). Sempre consulte profissionais qualificados para questões específicas.

9.3 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
Perda de dados ou lucros
Interrupção de negócios
Erros ou omissões no conteúdo

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Descubraê de qualquer reclamação, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultantes de:

Seu uso do site
Violação destes Termos
Violação de direitos de terceiros
Conteúdo que você enviar ao site

11. Rescisão

11.1 Rescisão pelo Usuário

Você pode cessar o uso do site a qualquer momento. Para cancelar inscrições em newsletters, utilize os links fornecidos nos e-mails.

11.2 Rescisão por Nossa Parte

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site se:

Você violar estes Termos
Seu uso prejudicar outros usuários ou o site
For exigido por lei
Decidirmos descontinuar o serviço

11.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão, você deve cessar todo uso do site. As disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável permanecerão em vigor.

12. Legislação Aplicável

12.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Angola e, quando aplicável, por tratados internacionais.

12.2 Jurisdição

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Angola, sem prejuízo de mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

12.3 Conformidade Internacional

Usuários de outros países devem cumprir suas leis locais aplicáveis ao usar nosso site.

13. Disposições Gerais

13.1 Integralidade

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o Descubraê.

13.2 Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

13.3 Renúncia

A falha em fazer cumprir qualquer disposição não constitui renúncia a esse direito.

13.4 Cessão

Você não pode ceder seus direitos sob estes Termos. Podemos ceder nossos direitos e obrigações a terceiros.

14. Alterações dos Termos

14.1 Direito de Modificação

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.

14.2 Notificação de Alterações

Alterações serão notificadas através de:

Aviso no site
E-mail para usuários inscritos (quando aplicável)
Atualização da data de “última atualização”

14.3 Aceitação de Alterações

O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

15. Política de Comunidade

15.1 Valores da Comunidade

Promovemos um ambiente de:

Respeito mútuo
Diálogo construtivo
Diversidade de opiniões
Aprendizado colaborativo

15.2 Comportamento Esperado

Esperamos que os usuários:

Mantenham civilidade nas interações
Contribuam de forma positiva
Respeitem diferentes perspectivas
Ajudem a manter um ambiente acolhedor

16. Contato e Suporte

16.1 Como Entrar em Contato

Para dúvidas sobre estes Termos ou questões relacionadas ao site:

Site: https://descubrae.com
E-mail: suporte@descubrae.com
Endereço: Benguela, Angola

16.2 Tempo de Resposta

Comprometemo-nos a responder às consultas dentro de 5 dias úteis.

16.3 Idioma de Comunicação

Atendemos preferencialmente em português, mas podemos atender em inglês quando necessário.

Compromisso com a Transparência

No Descubraê, acreditamos na importância da transparência e do diálogo aberto com nossa comunidade. Estes Termos refletem nosso compromisso em fornecer um serviço de qualidade enquanto protegemos os direitos de todos os envolvidos.

Agradecemos por fazer parte da comunidade Descubraê!

Estes Termos de Utilização entram em vigor em 20 de junho de 2025 e substituem todas as versões anteriores.